Cidadania

Um dos fundamentos do regime democrático é o conceito de cidadania.  Segundo o sociólogo Herbert de Souza (Betinho).

“Cidadão é um indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade. Tudo o que acontece no mundo, acontece comigo. Então eu preciso participar das decisões que interverem na minha vida. Um cidadão com um sentimento ético forte e consciente da cidadania não deixa passar nada, não abre mão desse poder de participação (...)

A ideia de cidadania ativa é ser alguém que cobra, propõe e pressiona o tempo todo. O cidadão precisa ter consciência de seu poder”.

A cidadania está diretamente vinculada aos direitos humanos, uma longa e penosa conquista da humanidade que teve seu reconhecimento formal com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948 pela Organização da Nações Unidas (ONU).

 Direitos que devem ser garantidos na forma da lei, como educação, saúde, segurança, salários dignos, programas sociais, previdência social, emprego, distribuição de renda, moradia, saneamento, etc.– para serem distribuídos gratuitamente aos membros da sociedade.

O Estado tem como função produzir bens e serviços sociais, estes são bens e serviços que não podem ser individualizados.

A sociedade contemporânea, constituída em torno da informação deve proporcionar em maior quantidade o que mais se deve valorizar numa democracia: igualdade e liberdade.

A política de igualdade incorpora a igualdade formal, segundo a qual todos são iguais perante a lei, uma conquista do período de constituição dos Estados Modernos. Seu ponto de partida é o reconhecimento dos direitos humanos e o exercício dos direitos e deveres da cidadania. A política da igualdade se expressa na busca da equidade.

Outra questão deve ser a forma ética de lidar com a esfera pública e privada. A distinção entre o público e o privado é um dos valores importantes da democracia. Para preserva-la, aos governantes devem tomar medidas do interesse geral, que beneficiam a comunidade. É ilegal. Antiético e ilegítimo legislar em causa própria, praticar abuso de poder ou utilizar recursos públicos para favorecer interesses particulares.

Atualmente no Brasil o direito de cidadania está sendo ameaçada, com as mudanças na política, com as novas medidas econômicas e sociais propostas beneficiando alguns grupos sociais privilegiados, que são os que detém maior poder aquisitivo, enquanto as camadas mais populares terem seus direitos limitados. 

Fonte:

  OLIVEIRA, Pérsio dos Santos. Introdução à Sociologia. Volume Único. 25ª ed. São Paulo, Ática. 2007.

 TOMAZI, Nelson Dacio. Sociologia para o ensino médio, volume único. 3. ed. São Paulo. Saraiva, 2013.